A saúde digital nos últimos quatro anos e os desafios para o novo governo / Digital health over the last four years and the challenges for the new government / Salud digital en los últimos cuatro años y los desafíos para el nuevo gobierno

A saúde digital emergiu como uma tendência para superar os desafios dos sistemas de saúde e intensificou-se, durante a pandemia de covid-19, por meio do uso de tecnologias relacionadas à saúde, para o enfrentamento da crise sanitária. Esta nota de conjuntura avalia as ações do governo federal nos últimos quatro anos, a fim de evidenciar as lacunas que atualizam os desafios relativos à gestão dos sistemas de informação do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, são apresentadas algumas propostas de caminhos para o novo governo seguir, no que diz respeito à saúde digital, considerando os princípios do SUS.

Digital health emerged as a trend to overcome the health system challenges and during the covid-19 pandemic it was intensified through the use of health-related technologies to face the health crisis. This conjuncture note evaluates the actions of the federal government over the last four years, in order to high-light the gaps that update the challenges related to the management of the SUS ­ Sistema Único de Saúde (Unified Health System) information systems. Finally, some ways are proposed for the new government to follow, with regard to digital health, taking account the principles of the SUS.

La salud digital surgió como una tendencia para superar los desafíos de los sistemas de salud y se intensificó durante la pandemia de covid-19 por medio del uso de las tecnologías relacionadas con la salud para hacer frente la crisis sanitaria. Esta nota de coyuntura evalúa las acciones del gobierno federal en los últimos cuatro años, con el fin de resaltar las lagunas que actualizan los desafíos relacionados con la gestión de los sistemas de información del SUS ­ Sistema Único de Saúde (Sistema Único de Salud). Finalmente, se presentan algunas propuestas de caminos para el nuevo gobierno seguir, por lo que respecta a la salud digital, considerando los principios del SUS.

Integration among national health information systems in Brazil: the case of e-SUS Primary Care / Integração entre os sistemas nacionais de informação em saúde: o caso do e-SUS Atenção Básica

ABSTRACT OBJECTIVE: To measure the degree of integration of the Electronic Citizen's Record (PEC - Prontuário Eletrônico do Cidadão) of the e-SUS Primary Care Strategy (e-SUS AB - Estratégia e-SUS Atenção Básica) in the view of other Brazilian´s National Health Information Systems (SNIS - Sistemas Nacionais de Informação em Saúde), relating to the internal political-organizational structure of the Brazilian Ministry of Health (MH). METHODS: This is a qualitative case study. Data collection was carried out through document analysis and semi-structured interviews. In the first stage, we sought to clarify how many SNIS were in use in the Primary Care (PC) of the Unified Health System between 2013 and 2017. Then, we defined as criterion the maintenance of data collection interfaces by the Ministry of Health even after the implementation of the PEC/e-SUS Primary Care in order to measure the integration. RESULTS: 31 SNIS were identified in Primary Care. We observed that 12 of them were completely integrated and 15 presented no unification of interfaces related to PEC/e-SUS Primary Care. Another 4 have partial integration. By correlating these data with the political-organizational structure of the MS, we observed a greater integration with the systems managed by the Department of Primary Care and a persisted fragmentation in SNIS, especially those under the management of the Health Surveillance Department (Secretaria de Vigilância em Saúde). The disparity between the integration of the PEC/e-SUS Primary Care with the Health Surveillance SNIS is a sign of the persistence of the division and the false dichotomy between Health Care and Health Surveillance practices and processes in the Ministry of Health - even 30 years after the foundation of the SUS and unification of the state structures of social security hospital care and federal public health in MH. CONCLUSION: Although still insufficient, the systems integration carried out by the e-SUS Primary Care Strategy, which focuses on reducing user interfaces, can be considered a new fact on the SUS information and information policy agenda.

RESUMO OBJETIVO: Medir o grau de integração do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da Estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB) com outros Sistemas Nacionais de Informação em Saúde (SNIS), o relacionando à estrutura político-organizacional interna do Ministério da Saúde (MS). MÉTODOS: Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo. A coleta de dados foi realizada através de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Na primeira etapa buscou-se esclarecer quantos SNIS estiveram em uso na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde entre 2013 e 2017. Em seguida, para medir a integração, foi aplicado como critério a manutenção das interfaces de captação de dados pelo Ministério da Saúde, mesmo após a implantação do PEC/e-SUS AB. RESULTADOS: Foram identificados 31 SNIS na Atenção Básica. Observou-se que 12 deles foram completamente integrados e em 15 não houve nenhuma unificação de interfaces com o PEC/e-SUS AB. Outros 4 tiverem integração parcial. Ao correlacionar esses dados com a estrutura político-organizacional do MS, verificou-se uma maior integração com os sistemas geridos pelo Departamento de Atenção Básica e uma persistência da fragmentação com os SNIS, especialmente aqueles sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde. A disparidade entre a integração do PEC/e-SUS AB com os SNIS da Vigilância em Saúde é um sinal da persistência da divisão e da falsa dicotomia entre práticas e processos de Assistência à Saúde e Vigilância em Saúde no Ministério da Saúde - mesmo após 30 anos da fundação do SUS e unificação das estruturas estatais da assistência hospitalar previdenciária e da saúde pública federal no MS. CONCLUSÃO: Apesar de ainda insuficiente, a integração de sistemas efetivada pela Estratégia e-SUS AB, que tem foco na redução de interfaces de usuário, pode ser considerada um fato novo na agenda da política de informação e informática do SUS.

Afinal, quantos Sistemas de Informação em Saúde de base nacional existem no Brasil? / After all, how many nationwide Health Information Systems are there in Brazil? / Al final, ¿cuántos Sistemas de Información en Salud de base nacional existen en Brasil?

Resumo: O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) de base nacional que estiveram em funcionamento no Brasil entre os anos de 2010 e 2018, assim como compreender a estrutura de gestão e suporte de Tecnologia da Informação (TI) destes sistemas no Ministério da Saúde. É um estudo descritivo, baseado em análise documental, em que se buscou consolidar dados sobre os SIS de abrangência nacional com base em critérios de seleção referenciados ao conceito de SIS. Os documentos analisados trouxeram dados incompletos e bastante diferentes entre si, evidenciando as diferentes interpretações dos conceitos de sistemas e sistemas de informação em saúde no Ministério da Saúde. Foram encontrados 54 SIS de base nacional em funcionamento no período de 2010 a 2018 e colhidas informações sobre sete núcleos de TI descentralizados em departamentos do Ministério da Saúde, que trabalham de forma autônoma ao Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Ao analisar suas lógicas de funcionamento foram identificados quatro grupos de SIS: um primeiro relativo ao monitoramento de eventos de relevância para a saúde pública, um segundo voltado para um maior controle e monitoramento de programas de saúde do Ministério da Saúde, um terceiro dedicado ao cadastramento geral de pessoas físicas e jurídicas e um quarto que pode ser considerado uma "nova geração" de SIS pois, apesar de serem desenvolvidos e mantidos pelo Governo Federal, se descolam de uma lógica programática verticalizada, destinando-se à racionalização administrativa e melhoria da qualidade da prestação de serviços do SUS em âmbito locorregional.

Abstract: The study aimed to identify and analyze the nationwide Health Information Systems (SIS) operating in Brazil from 2010 to 2018 and to understand the management and support structure for Information Technology (IT) in these systems in the Ministry of Health. This was a descriptive study based on document analysis, seeking to consolidate the data on nationwide SIS based on selection criteria referenced on the concept of SIS. The documents yielded incomplete and mutually disparate data, evidencing different interpretations of the concepts of systems and health information systems in the Ministry of Health. The survey found 54 nationwide Health Information Systems functioning from 2010 to 2018 and collected information on seven decentralized IT centers in Ministry of Health departments, which work autonomously from the Brazilian Health Informatics Department (DATASUS). The analysis of the logics of their functioning identified four groups of SIS pertaining to the following: monitoring relevant events for public health, greater control and monitoring of health programs in the Ministry of Health, registration of physical and legal persons, and a "new generation" of SIS that are developed and maintained by the Federal Government but differ from its verticalized programmatic logic, focused on administrative rationalization and improving the quality of services provided by the SUS at the local and regional levels.

Resumen: El objetivo de la investigación fue identificar y analizar los Sistemas de Información en Salud (SIS) de base nacional, que estuvieron en funcionamiento en Brasil entre los años de 2010 y 2018, así como comprender la estructura de gestión y soporte de Tecnología de la Información (TI) de estos sistemas en el Ministerio de Salud. Se trata de un estudio descriptivo, basado en análisis documental, donde se buscó consolidar datos sobre los SIS de extensión nacional, a partir de criterios de selección referidos al concepto de SIS. Los documentos analizados presentaron datos incompletos y bastante diferentes entre sí, evidenciando las diferentes interpretaciones de los conceptos de sistemas y sistemas de información de salud en el Ministerio de Salud. Se encontraron 54 SIS de base nacional, en funcionamiento durante el período de 2010 a 2018, y se recogió información sobre siete núcleos de TI descentralizados en departamentos del Ministerio de Salud, que trabajan de forma autónoma del Departamento de Informática del Sistema Único de Salud (DATASUS). Al analizar sus lógicas de funcionamiento, se identificaron cuatro grupos de SIS: un primero, relativo al monitoreo de eventos de relevancia para la salud pública, un segundo, dirigido hacia un mayor control y supervisión de programas de salud del Ministerio de Salud, un tercero, dedicado al registro general de personas físicas y jurídicas y un cuarto que puede ser considerado una "nueva generación" de SIS puesto que, a pesar de que hayan sido desarrollados y mantenidos por el Gobierno Federal, se desprenden de una lógica programática verticalizada, destinándose a la racionalización administrativa y mejora de la calidad de la prestación de servicios del SUS en el ámbito locorregional.